Como Tirar Solicitar Uma Licença de Pesca de Praia

FOTO DA LICENÇA DE PESCA DE PRAIA AMADORA

foto de uma carteira de licença para pesca de praia amadora
Aprenda passo-a-passo como tirar, solicitar, pagar e imprimir sua licença de pesca de praia e todos as modalidades de pescadores embarcados e desembarcados.

A licença de pesca de praia, é sem dúvida, uma obrigatoriedade exigida na grande maioria dos estados do Brasil, pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, aos pescadores de praia e de um modo geral. Sejam Embarcados ou desembarcados. Ela é emitida através do órgão que gerencia e fiscaliza estes setores no Brasil: a "SINPESQ: Sistema Nacional da Informação da Pesca e Aquicultura" e o "sisRGP Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira". 

A Licença de Pesca é um documento importantíssimo para segurança dos praticantes da pesca em geral, pois ela garante à não apreensão dos equipamentos e acessórios de pesca do praticante, no caso de uma eventual fiscalização efetuada por representantes do órgão. A licença de pesca é obrigatória, na grande maioria dos estados, não só aos praticantes da pesca de praia, como também dos praticantes das demais modalidades de pescarias como: a pesca embarcada de alto mar, rio, lago, barragem, açude...

PS.: É sempre correto estarmos documentados dentro e fora da pesca.

IMPORTANTÍSSIMO: São isentos da taxa: 
Mulheres acima de 60 anos; 
Homens acima de 65; 
Aposentados que comprovem sua aposentadoria.

ATENÇÃO: Pescadores de Linha de mão, são dispensados da licença de pesca.  

QUAIS MODALIDADES EXIGEM A LICENÇA DE PESCA

A licença de pesca amadora é exigida à três categorias.

1 - CATEGORIA "A": Pescaria "Desembarcada" praticada por pescadores desportistas da modalidade amadora ou profissional de praia.

2 - CATEGORIA "B": Pescaria "Embarcada" praticada por pescadores amadores ou profissional de pesca em alto mar, rios. barragens, lagos..."

3 - CATEGORIA "C": "Subaquática, ou Submarina de mergulho". Recomenda-se praticá-la como uma modalidade de esporte e aventura, e não de pesca predatória. 

QUAL O VALOR E VALIDADE DA LICENÇA DE PESCA

O valor da licença de pesca é definido de acordo com a categoria, ou seja:
DESEMBARCADA: Valor da licença é de R$ 20,00 reais e válido por 1 ano.
EMBARCADA: Valor da licença é de R$ 60,00 reais e válido por 1 ano.
SUBAQUÁTICA: A categoria subaquática não existe mais. Entretanto, o praticante pode optar e pagar pela categorias Embarcada ou Desembarcada, e terá a mesma cobertura que as demais categorias. 

COMO SOLICITAR A LICENÇA DE PESCA PASSO-A-PASSO

Existem Duas Formas de Fazer a Sua Solicitação. Escolha a Sua e Boa Sorte!

1ª - FORMA - Para solicitar a sua licença de pesca de praia amadora, você deve acessar o site do 
Ministério da Pesca e Aquicultura: Clicando neste link ► www.mpa.gov.br 
Ao acessar a página, digite na caixa de pesquisa: RGP - Licença e clique em "buscar". 
Ao abrir a página, clique no item 6 que diz: RGP - Licença da Pesca Amadora
Após abrir a próxima página, escolha: RGP - Emissão Licença da Pesca Amadora
Leia atentamente todas as regras, pois elas irão ser aplicadas severamente.
Clique em: CLIQUE AQUI PARA INICIAR O PREENCHIMENTO DOS DADOS 
Clique em: para iniciar uma solicitação de licença de pesca amadora clique aqui
Escolha "Não Isentos" se for homem e tiver menos de 65 anos e mulher menos de 60. 

Escolha sua categoria de acordo com a classificação abaixo:
A - DESEMBARCADA:
→ Se você é um pescador Desembarcado, que pesca sem fins lucrativos em praia, rio, lagos, represas... e sem o auxílio de embarcação. 

B - EMBARCADA: 
→ Se você é um pescador embarcado, que faz uso da embarcação como suporte para pesca, esporte e recreio.

* Para quem faz pesca de praia, Maque a opção: A - Desembarcada  
VALOR: R$ 20,00  Clique em continuar, e preencha os campos solicitados.
* Se pescador ou mergulhador que utiliza embarcação, Maque a opção B - Embarcada  
VALOR: R$ 60,00  Clique em continuare preencha os campos solicitados.

PREENCHA NA PÁGINA OFICIAL OS CAMPOS MOSTRADOS ABAIXO:
CPF;
 Nome Completo; 
 Logradouro;
► CEP;
 País;
 Estado;
 Gênero (Sexo);
 Data de Nascimento;
 Renda Mensal;
 E-mail;

Após preencher os campos corretamente, Clique em Continuar 
Escolha sua ocupação e Clique em Continuar 
Responda um breve questionário sobre locais que pesca e Clique em Continuar

CLIQUE NAS OPÇÕES ABAIXO PARA IMPRIMIR SUA LICENÇA
1 - Para imprimir seu protocolo (anote ou salve os números do seu protocolo)
2 - Para Imprimir sua carteira Provisória, deverá inserir os números do protocolo e CPF 
3 - Para imprimir o boleto de R$ 20,00 desembarcado, ou R$ 60,00 Embarcado
4 - Para participar de uma pesquisa de opinião sobre pesca.

IMPORTANTÍSSIMO:
APÓS PAGAR O BOLETO, CLIQUE AQUI PARA IMPRIMIR SUA LICENÇA DEFINITIVA.
PS.: A licença definitiva, só poderá ser imprimida após 30 dias, mediante a comprovação.

Link de impressão do Boleto: http://sinpesq.mpa.gov.br/pndpa/web/index.php/default/index

PS.: TODOS OS PROCEDIMENTOS DESCRITOS ACIMA, DEVEM SER EFETUADOS NO SITE OFICIAL DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA.

DADOS DE CONTATO DIRETO COM O MINISTÉRIO DA PESCA AQUICULTURA
Dúvidas, contate a Coordenação-Geral de Registro e Licença da Pesca Amadora.
Fone Fixo: (61) 2023 3238
E-mail de contato: rgppescaamadora@mpa.gov.br


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