Como Tirar a Licença de Pesca Amadora Embarcada e Desembarcada

Foto de uma licença para pesca amadora embarcad e desembarcada
A Licença de Pesca Amadora, é lei em todo território nacional. Para estar em conformidade com a lei, você deverá solicitar a sua licença, para estar sempre seguro e acobertado em suas pescarias, em qualquer parte do Brasil.

O processo para fazer a solicitação e obtenção da licença de pesca amadora é bem simples, e pode ser efetuado através da internet. Vejam abaixo o passo a passo para obtê-la:

1º - Você deve acessar o site do Ministério da Pesca Amadora ► http://www.mpa.gov.br

2º - Clique no menu esquerdo "Pesca", Clique em "Amadora", "Autorizações e Licenças", depois  em  "Licenciamento". Após abrir, leia o conteúdo, e no fim da página, clique em "CLIQUE AQUI PARA INICIAR O PREENCHIMENTO DOS DADOS".

3º - Ao abrir uma nova página, clique onde estiver escrito: "Para iniciar uma solicitação de Licença da Pesca Amadora, clique aqui."

4º - Nesta etapa, teremos as opções "NÃO ISENTOS" & "ISENTOS DO PAGAMENTO DE TAXA".

* Caso você tenha menos de 65 anos, deverá marcar a opção "NÃO ISENTOS". e pagar a taxa de R$ 20,00.

* Caso você tenha mais de 60 anos e seja mulher, ou mais de 65 e seja homem, estará isento desta taxa anual. Após selecionado sua categoria referente a sua idade, clique no botão "continuar", na parte inferior esquerda. 

5º - Na próxima opção, escolha a classificação de sua licença: Desembarcada R$ 20,00 ou Embarcada R$ 60,00, e em seguida, clique no botão "continuar", na parte inferior esquerda.  

6º - O próximo passo a seguir será preencher um cadastro com seus dados verdadeiros.

7º - Indique a sua profissão de forma clara e transparente!.

8º - Responda a um pequeno questionário com dados corretos e precisos, e clique em "Finalizar".

9º - Após este procedimento, você receberá uma licença provisória, válida por um mês.

10º - Importante: Anote o número do protocolo ou imprima, e guarde-o em um lugar seguro.

11º - Imprima o boleto que deverá ser pago em qualquer banco ou caixa lotérica.

12º - Após efetuar o pagamento da taxa anual, o pescador deve re-acessar o site http://www.mpa.gov.br e clicar no menu esquerdo Pesca Amadora Autorizações e Licenças Licenciamento, e no fim da página, clique em "CLIQUE AQUI PARA INICIAR O PREENCHIMENTO DOS DADOS".

13º - Ao abrir uma nova página, clique onde estiver escrito: "Para imprimir Licença Definitiva (válida por um ano) da Pesca Amadora, clique aqui.
 Obs.: A licença definitiva só estará disponível depois de passados dez dias da data de pagamento do boleto bancário.

14º - Após abrir o formulário, digite seu CPF ou Nº do Passaporte e o Nº do Protocolo, mencionado no início deste artigo, e clique em "entrar".

15º - Neste último passo, é só Imprimir sua Licença de Pesca Amadora Definitiva, que terá a validaade de 1 ano e pescar a vontade e dentro da lei!.  Boa Sorte e Pesca!.


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