Aprenda Como Registrar um Barco e Onde

Foto de um Barco de pesca
Todos devem ser registrados nas Capitania dos Portos, Delegacias ou Agências de sua região, e para isso é necessário à apresentação da nota fiscal do barco e do motor se for novo. No caso de um barco usado, somente será necessário um recibo com as assinaruras do vendedor e comprador, mais âmbas devem estar com a firma reconhecida em cartório.





DOCUMENTOS EXIGIDOS
* Cópias do RG (Registro Geral), mais conhecida como  "Identidade".
* CPF (Cadastro de Pessoa Física)
* Comprovante de residência do atual proprietário
* Termo de responsabilidade assinado
* Seguro obrigatório

IMPORTANTE: Caso o barco seja maior que 5 metros e ainda não esteja registrado na marinha, será necessário também o ART do engenheiro naval da embarcação. É importante lembrar também que o prazo para a inscrição e transferência da embarcação é de 15 dias após a compra e caso passe deste prazo, os mesmos terão que pagar multa. Um barco licenciado é um barco segurado e legal!.

4 comentários:

  1. pode ser registrado um barco de madeira feito artesanal de 5,5m

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    1. Sim! Desde que apresente os requisitos básicos de segurança e navegação! Boa sorte e pesca de praia!

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  2. Amigo estou negociando uma lancha importará que nunca foi registrada. Gostaria de saber se é possível legaliza-la? Somente possui a nota fiscal do motor.

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    1. Quanto a legalização, pode haver alguma multa por falta de registro. Antes de você fechar negócio, Procure algum profissional e exponha para ele o caso para que possa resolver de forma correta e legal essa situação. Boa sorte e sucesso em suas futuras pescarias!

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